A questão é saber se o mero indício de que a droga teria origem em país estrangeiro já atraí a competência da justiça federal. E ainda se a justiça federal instrui o processo e não restar demonstrado
A questão é saber se o mero indício de que a droga teria origem em país estrangeiro já atraí a competência da justiça federal. E ainda se a justiça federal instrui o processo e não restar demonstrado
O direito de postular sem advogado ainda prevalece na Justiça do Trabalho, em que pese as disposições do artigo 133 da CF/88 que o intitula como essencial a administração da justiça. Os fundamentos
O direito de postular sem advogado ainda prevalece na Justiça do Trabalho, em que pese as disposições do artigo 133 da CF/88 que o intitula como essencial a administração da justiça. Os fundamentos
A questão é muito simples, basta verificar que o direito relacionado a periculosidade e a insalubridade são distintos, um pelo risco que se expõe o trabalhador ao perigo no exercício da sua função e
A questão é muito simples, basta verificar que o direito relacionado a periculosidade e a insalubridade são distintos, um pelo risco que se expõe o trabalhador ao perigo no exercício da sua função e